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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação
O político foi condenado a ressarcir danos que causou aos cofres públicos, além de perder sua função pública e ficar sem seus direitos políticos por oito anos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:00
Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê
Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:50
CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal
A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:13
Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela
Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:27
Ex-Prefeito de São Roque e empresários são condenados por improbidade administrativa
Licitação realizada em 2013 apresentou irregularidades.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ arquiva investigação sobre gastos de ministros do STJ com viagens
Conselheiros entenderam que não houve irregularidades
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Não comprovação da identidade.
Pleiteada nulidade do depoimento prestado pelo codenunciado como testemunha sigilosa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:15
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.
Conveniência da instrução processual. Ameaça a testemunha. Decisão fundamentada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública de improbidade.
Vestígios de irregularidades no decreto expropriatório.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:26
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 14:45
Tribunal concede Habeas Corpus a advogado preso por fotografar testemunha
O sentimento da vítima, por si só, não é suficiente para caracterizar crime.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:40
Condenado réu que matou testemunha para impedir depoimento à polícia
Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:45
Testemunha não pode ser multada por litigância de má-fé
O falso testemunho só pode ser apurado na esfera criminal, não estando inserto na competência trabalhista
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:30
Caso Eliza Samudio: ouvida última testemunha da defesa
Vereador e ex-delegado Edson Moreira prestou depoimento como testemunha arrolada pela defesa
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:10
Testemunha é considera essencial no julgamento de possível assédio
Decisão reformou entendimento do TRT-15, o qual considerou que o indeferimento da oitiva não havia prejudicado a produção da prova
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:30
Seção Criminal acata pedido do MP para substituir testemunha
MPE alega que seriam ouvidas duas testemunhas de acusação, mas que uma delas não foi encontrada, então foi solcitada e concedida a substituição
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
?testemunha propôs ação contra o empregador com o mesmo objeto e se utiliza da colega como sua testemunha?
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:35
Júri condena réu e juiz multa testemunha ausente
O 2º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, condenou, nesta sexta-feira (19), o comerciante Joaquim Jardim da Silva pelo crime de homicídio qualificado cometido contra Feliciano Henrique dos Santos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:23
Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada
Na fuga acabaram surpreendidos pela polícia, acionada momentos antes pela vítima. O reconhecimento da dupla foi imediato.